A revisão do Plano Diretor de São Roque, proposta pela prefeitura, está dando o que falar. Entenda a polêmica por trás do projeto que pretende expandir a área destinada a loteamentos na cidade e está recebendo críticas de ambientalistas e celebridades.
O Que é o Plano Diretor de São Roque
Plano Diretor é o nome da legislação que orienta o desenvolvimento do município, com regras e diretrizes que regulam a ocupação do solo e construções. A última vez que o plano foi atualizado foi em 2006 (confira aqui o atual Plano Diretor em vigor, Lei Complementar Nº 39/2006).
Em 2023, o prefeito Guto Issa propôs a revisão do Plano Diretor de São Roque (Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023) visando a expansão urbana da cidade e das regiões de Maylasky, São João Novo e Canguera. A empresa contratada é a Oliver Arquitetura Ltdas.
Um site foi criado com todos os detalhes, como a proposta de minuta para a revisão do plano, mapas das zoneamentos propostos, atas e vídeos das audiências públicas e formulário para envio de sugestões: www.planodiretorsaoroque.oliveiraarquitetura.com.br.
Audiências Públicas da Revisão do Plano Diretor
Entre junho e agosto foram realizadas cinco audiências públicas com a participação da população e dos interessados para tirar dúvidas, pedir mudanças ou fazer sugestões. Mas o assunto está longe de ter chegado a um consenso.
O Que Dizem as Críticas ao Plano Diretor de São Roque
Ambientalistas, políticos, artistas e moradores da cidade ligados a causas ambientais publicaram duras críticas ao Plano Diretor de São Roque. Em seu entendimento, as novas regras propostas na atual revisão permitirão o desmatamento de áreas da Mata Atlântica e a diminuição de área verde para a venda de loteamentos.
Algumas das vozes críticas que mais chamaram a atenção ao se posicionar contra o Plano Diretor de São Roque estão o escritor Pedro Bandeira, o porta-voz da Rede Sustentabilidade São Roque Luan Townsend, a atriz Denise Fraga e o ator Matheus Solano.
Um Instagram do movimento contra a revisão do Plano Diretor foi criado reunindo vídeos de políticos, moradores e celebridades argumentando suas preocupações e objeções ao novo plano, além de um abaixo-assinado contra a revisão do Plano Diretor.
O Que Diz a Prefeitura a Favor da Revisão do Plano Diretor
Na mensagem de Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 enviada à Câmara de Vereadores, o prefeito alega que “a legislação atual (é) verdadeiro entrave aos atuais usos e atividades demandados pelos cidadãos do Município da Estância Turística de São Roque.”
O documento ainda resume a proposta da seguinte forma: “O Projeto de Lei traz como principais inovações, a adequação da Zona Rural, haja vista a existência de parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, sendo necessária a adoção de parâmetros urbanísticos a fim de promover maior controle, fiscalização e crescimento ordenado, justamente para a proteção da Área de Proteção Ambiental da Represa de Itupararanga, incluindo-os em zoneamento específico de proteção de recursos hídricos; a adoção de maiores Taxas de Permeabilidade com a finalidade de parcelamento do solo, computando-se a permeabilidade além da exigida para cada lote.”
Diante da repercussão das críticas, a prefeitura de São Roque se manifestou por meio das redes sociais dizendo que “a revisão do Plano Diretor traz o crescimento sustentável do município, sempre respeitando todas as legislações ambientais. Desmatamento é crime e continuará sendo combatido em São Roque” (veja a íntegra da nota aqui).
O que Você Acha?
Agora que viu os argumentos contra e a favor, deixe nos comentários a sua opinião sobre a Revisão do Plano Diretor de São Roque!
